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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:41

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:49

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:58

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:35

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:42

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 67186

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

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